Apenas 1% dos municípios brasileiros têm legislação adequada para receber 5G
A instalação de antenas precisa ser regularizada para que a tecnologia possa ser disseminada.
A instalação de antenas precisa ser regularizada para que a tecnologia possa ser disseminada.
A 5G já é realidade em diversos países e no Brasil passará a funcionar nas capitais até o fim de julho. A tecnologia proporciona uma navegação até 100 vezes mais rápida do que a 4G, o que possibilita a expansão do uso de novas tecnologias como internet das coisas, big data, machine learning e telemedicina. Além das indústrias e comércio, as populações também se beneficiam de uma internet mais rápida para o uso diário.
No setor fabril, a chegada da tecnologia representa a possibilidade da efetivação do conceito 4.0, que prevê uma indústria toda conectada e com processos pautados na rápida transmissão de dados.
Nem todas as cidades brasileiras, porém, estão preparadas para a chegada da 5G. Isso porque a legislação para a instalação das antenas responsáveis pela propagação do sinal não está atualizada de acordo com as necessidades atuais.
Caio Cristófalo, analista da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), afirmou no site da instituição que “as leis municipais de antenas datam, na grande maioria, do começo dos anos dois mil, quando a internet rápida começou a se expandir no país. Como a tecnologia mudou muito, diversos artigos dessas legislações não fazem mais sentido, tendo em vista a chegada do 5G. Por isso, precisamos criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”.
Entre as mudanças necessárias na legislação estão as normas para ocupação do solo. Apenas 10 capitais e o Distrito Federal já adequaram suas legislações, de acordo com o Movimento Antene-se. Nessas localidades, as normas permitem que as antenas sejam instaladas em prédios ou postes de iluminação pública. Ao todo, apenas 79 cidades brasileiras atualizaram suas regras, o que representa 1% do total.
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Ao Jornal Nacional, Luciano Stutz, porta-voz do Antene-se, afirmou que “é necessário um tempo de locação, de identificação dos locais, contratação e licenciamento. E sim, se a gente pensar por esse prisma, está em cima da hora para implantar o 5G nas capitais brasileiras”.
O estado paulista é um dos que estão correndo atrás para acelerar os processos burocráticos para instalação das antenas. De acordo com o InvestSP, cerca de 622 cidades vão precisar mexer em suas legislações para receber as antenas.
Para facilitar o entrave, a instituição criou um texto-base para levar às prefeituras a fim de agilizar a mudança das legislações. Com a instalação das antenas, a 5G pode movimentar mais de R$ 260 bilhões no estado. Hoje, dos 645 municípios paulistas, apenas 23 estão preparados juridicamente para a tecnologia, o que representa 3,5%.
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