Paradiplomacia Digital 4.0

As cidades estão cada vez mais integradas e competitivas. O desenvolvimento da paradiplomacia na era da Revolução 4.0 abre um novo horizonte para a cooperação internacional entre municípios e uma maior interação entre os dados compartilhados pelas cidades.

Por: Wesley Sa Teles Guerra 04/11/2019  

A paradiplomacia é a área das relações internacionais responsável pelo estudo e atuação dos entes subnacionais (estados, municípios, províncias, regiões administrativas, etc) no cenário internacional.  Uma área cada vez mais ampla e que já possui legislação própria em diversos países, tais como a vizinha Argentina. No Brasil, a constituição federal atribui à nação a articulação e defesa dos interesses nacionais, porém nas últimas décadas houve uma flexibilização decorrente da descentralização, da transferência de responsabilidades do Estado e da maior atividade internacional em cidades brasileiras.

Dentro desse fenômeno as cidades inteligentes (Smart Cities) ampliaram as possibilidades de ação internacional, graças à racionalização das dinâmicas dos espaços urbanos e ao aumento da competitividade e cooperação entre cidades. O mercado de Smart Cities cresce 14% ao ano conforme relatório da ONU Habitat e já soma 1,3 bilhões de dólares.

Em países heterogêneos como o Brasil, a capacidade de articulação internacional de um município pode ser decisiva no seu desenvolvimento e na defesa de seus interesses. Muitas cidades brasileiras já possui algum tipo de órgão responsável pelas relações internacionais e participam de redes de cidades regionais e globais com o objetivo de ganhar visibilidade, competitividade e cooperar com outros municípios ao redor do planeta.

A atuação de uma cidade no panorama internacional pode influenciar na sua capacidade de atração de investimentos, implementação de novas tecnologias e soluções a problemas do seu cotidiano, que já foram enfrentados por outras cidades no mundo.

Nesse contexto a Revolução 4.0 joga a favor dos espaços urbanos e das cidades inteligentes, já que com a crescente integração entre o mundo digital e o espaço físico,os agentes locais possuem um maior número de informações e ferramentas avançadas para uma melhor gestão dos elementos urbanos. Desde a saúde, a educação e participação cidadã, as novas tecnologias podem resultar em uma melhoria na qualidade de vida em cidades com limitações econômicas ou estruturais.

Um exemplo do impacto do mundo digital na realidade urbana é o sistema utilizado na cidade de Santos  (São Paulo) para o agendamento de consultas e exames clínicos, ampliando assim o serviço para a comunidade e reduzindo gasto de gestão. Esse tipo de serviço é cada vez mais comum nas cidades brasileiras.

Porém o uso de novas ferramentas na área de paradiplomacia e relações municipais ainda é limitado no Brasil. Embora muitas regiões participam de redes de cidades, elas não utilizam todo o potencial dessa integração.

Entre os motivos que podemos assinalar para tal estão a falta de uma legislação específica para as relações internacionais subnacionais, a duplicidade de responsabilidade dos serviços públicos e a falta de um marco jurídico propício para que o município tenha uma maior capacidade de se articular com outras cidades no mundo e buscar de forma autônoma, financiamentos, investimentos, soluções e projetos de cooperação internacional.

O uso da tecnologia na paradiplomacia fornece um potencial para os municípios brasileiros e permite uma maior interoperabilidade com outros órgãos e níveis de poder do mundo inteiro.

Cidades na Europa como Barcelona, já possuem um avançado sistema de dados conhecido como Open Data BCN, que ajuda na promoção internacional e na tomada de decisões de importantes investimentos locais e estrangeiros, além de oferecer um panorama confiável da realidade local.  Assim, a cidade espanhola pode interatuar com outras cidades da Europa e dividir conhecimento e tecnologia agilizando anos de negociações.

No Brasil existe um grande potencial, principalmente com o aumento das parcerias público-privadas (PPP) e programas de parcerias de investimento (PPI), da ação internacional das cidades na promoção dos municípios e em políticas de internacionalização dos mesmos.

Para tanto é necessário integrar a área de relações internacionais às áreas de desenvolvimento local, TIC e cidades inteligentes.

 

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Wesley Sa Teles Guerra

Bacharel em Administração, Especialista em Ciências Políticas e Relações Internacionais, MBA em Marketing Global, MBA em Novas Parcerías Globais, Mestre em Políticas Sociais e Doutorando em Relações Internacionais. Diretor do CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais e membro do Smartcity Council.